O vice-presidente da Infraestruturas de Portugal (IP) Carlos Fernandes disse hoje no Porto que a empresa quer lançar a parceria público-privada (PPP) do primeiro troço da linha ferroviária de alta velocidade em janeiro de 2024.
“Estamos a trabalhar com a UTAP, a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos do Ministério das Finanças, no sentido de lançar a primeira PPP em janeiro do próximo ano, é esse o compromisso que temos com o Governo”, disse hoje Carlos Fernandes durante a sessão de apresentação da linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa, focada sobretudo no troço Porto – Soure, na Secção Regional Norte da Ordem dos Engenheiros.
Durante a apresentação, Carlos Fernandes explicou que o troço de Alta Velocidade Porto – Lisboa, será dividido em três secções: Porto – Oiã (concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro), Oiã – Soure (distrito de Coimbra) e Soure – Carregado (concelho de Alenquer, distrito de Lisboa), cada um com a sua PPP.
Em declarações aos jornalistas no final da sessão, Carlos Fernandes afirmou que a segunda PPP deverá ser lançada “três ou quatro meses depois” da primeira.
O modelo a contratar pela IP para cada uma das PPP será um contrato de concessão da conceção, construção, manutenção e financiamento, explicou ainda.
Carlos Fernandes disse esperar ter uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) do troço Porto – Oiã em agosto e “escolher um dos corredores propostos”. Já quanto à DIA do troço Oiã – Soure, que ainda se encontra em consulta pública, apontou para setembro ou outubro.
Depois das declarações de impacto ambiental, referiu, a IP pretende “lançar os concursos”.
Sobre a concessão do Porto-Oiã, Carlos Fernandes alertou que “a componente de preço será fortíssima”, dando nota que “o custo de viadutos e túneis” neste troço “será muito importante em termos percentuais”.
“A capacidade que os consórcios tiverem de otimizar extensões de túneis e viadutos será crítica para poder ter propostas competitivas”, referiu.
Para tal, a intenção da IP, ainda antes de lançar os concursos, será de “disponibilizar ao mercado”, através da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, de um anúncio prévio ao concurso com vária informação sobre o projeto.
Em causa estão “traçados do corredor aprovado”, cartografia, sondagens e prospeções, para que “os potenciais concorrentes e os seus projetistas possam começar a trabalhar”.
“Quando lançarmos o concurso, teremos um prazo que terá que ser visto ainda, na ordem dos quatro meses, para preparar propostas”, pretendendo a IP que “as entidades possam começar” os projetos imediatamente.
O projeto de Alta Velocidade Lisboa – Porto, com um custo estimado de cerca de 4,5 mil milhões de euros, prevê uma ligação entre as duas cidades numa hora e quinze minutos, com paragem possível em Leiria, Coimbra, Aveiro e Vila Nova de Gaia.
O desenvolvimento de projeto e construção da primeira fase (Porto – Soure) está previsto para os intervalos entre 2024 e 2028, e o Soure – Carregado (a ligação a Lisboa terá desenvolvimento posterior) entre 2026 a 2030.
Concretamente, Carlos Fernandes estimou que a construção arranque entre o final de 2025 e início de 2026, “se tudo correr normalmente, como tem estado a correr”, disse hoje aos jornalistas.
Paralelamente a este projeto, está também a desenvolver-se a ligação Porto – Vigo, dependente da articulação com Espanha, com nova ligação ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro e Braga – Valença (distrito de Viana do Castelo) até 2030.
Lusa