A Inventa International, empresa especializada em consultoria em propriedade intelectual, alerta os empreendedores interessados em participar na Web Summit de dezembro próximo, no sentido de protegerem as suas invenções antes de as apresentarem publicamente, sob pena de perderem a possibilidade de obterem uma patente.

Diferente das outras edições, e por força da pandemia da Covid-19, este ano a Web Summit realiza-se online entre 2 e 4 de dezembro, mantendo o concurso de pitch, no qual 18 start-ups finalistas – de um total de 180 – irão apresentar as suas ideias em apenas dois minutos e competir pelo prémio final de melhor pitch, apresentando as suas invenções.

A Inventa International alerta, no entanto, que essas invenções devem ser protegidas no âmbito dos direitos de propriedade intelectual, incluindo não só patentes e de desenhos industriais, mas também marcas.

Numa nota enviada à FORBES, João Francisco Sá, coordenador jurídico na Inventa International e Agente Oficial de Propriedade Industrial, explica que as patentes e os desenhos industriais têm de ser novos, para cumprir os seus requisitos de concessão, e lembra que a divulgação prévia à submissão do pedido viola o requisito da novidade.

“A participação e divulgação de inovações em eventos públicos ou feiras, como a Web Summit, pode violar o requisito da novidade caso os pedidos de proteção não tenham sido efetuados antes. Como tal, alertamos todos os empreendedores para que façam os respetivos pedidos de registo antes de apresentarem as suas ideias”, assevera João Sá, citado pelo documento.

Já no que concerne ao registo de marcas, o coordenador da Inventa International refere que o Código de Propriedade Industrial confere o monopólio da sua utilização à primeira entidade que apresentar o pedido de registo. João lembra ainda que a divulgação da marca antes da submissão do pedido de registo é um risco, “porque terceiros podem arrogar-se de direitos sobre a marca e antecipar-se ao pedido de registo do titular legítimo”.

Todos os anos, a Web Summit realiza um concurso de pitch, e demonstrações de novos produtos, no qual start-ups competem pela atenção dos investidores.