A ADENE – Agência para a Energia anunciou que o Ministério do Ambiente e Energia criou um grupo de trabalho para acelerar a transposição da Diretiva Energias Renováveis, a chamada Diretiva Europeia RED III, para a legislação nacional.
Em comunicado, a ADENE explica que “a Diretiva RED III estabelece metas ambiciosas para aumentar a quota de consumo final bruto de energia proveniente de fontes renováveis para 42,5% até 2030, um aumento significativo em relação aos 32% anteriormente definidos”.
De acordo com a mesma nota, este grupo de trabalho vai, numa primeira fase, até dia 01 de julho, preparar e apresentar propostas técnicas que permitam transpor para o ordenamento jurídico nacional disposições que agilizem o licenciamento de energia renováveis.
Já numa segunda fase, o grupo de trabalho vai ter como missão identificar as áreas temáticas e os diplomas que possam acomodar a transposição total da RED III, até 21 de maio de 2025.
Lusa
