Foi lançado o fundo de subvenções destinado a ajudar as pequenas e médias empresas (PME) sediadas na União Europeia (EU), avaliado em 20 milhões de euros.
Denominado Ideas Powered for Business SME Fund, o mecanismo cofinanciado pela EU e pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), visa permitir com que as PME do bloco acedam e beneficiem dos seus direitos de propriedade intelectual.
De acordo com um comunicado do EUIPO, a iniciativa está aberta a todas as empresas da União Europeia que se enquadrem na definição oficial de PME, de modo a receberem apoio financeiro sob forma de reembolsos para pedidos de marcas e desenhos ou modelos, até ao montante máximo de 1500 euros por empresa.
As candidaturas abrem a 11 de janeiro do próximo ano, data que marcará o início da primeira das cinco janelas que decorrerão ao longo de 2021.
Christian Archambeau, diretor executivo do EUIPO, justifica que a pandemia de Covid-19 afetou duramente as PME e que, por isso, a UE está empenhada em apoiá-las na recuperação. “Ajudá-las a proteger os seus direitos de propriedade intelectual (PI) é uma parte importante da missão do EUIPO e dos seus parceiros, em especial os institutos nacionais e regionais de propriedade intelectual da UE, que estão próximos das PME nos Estados-Membros”, esclarece Christian.
A gestora reforçou que grande parte do futuro crescimento económico e prosperidade europeia depende do êxito de PME inovadoras e dinâmicas, incluindo as empresas em fase de arranque.
A instituição sustenta que as pequenas e médias empresas são vitais para a economia europeia, gerando, deste modo, 67% do emprego total, representando cerca de 99% do tecido empresarial da União Europeia.
Um estudo realizado pelo EUIPO revela que 54 % das PME com direitos de propriedade intelectual indica que o registo teve um efeito positivo nas suas atividades, conduzindo à melhoria da reputação, ao aumento do volume de negócios e à capacidade de acesso a novos mercados.
Já a investigação realizada pela Comissão Europeia sobre as PME que receberam serviços de pré-diagnóstico de propriedade intelectual, aponta que mais de 90% melhoraram a gestão da PI, ao passo que 75% das PME puseram em prática as recomendações formuladas.
Entretanto, através do Ideas Powered for Business, o EUIPO oferece uma gama completa de serviços para ajudar as PME a beneficiar da proteção de propriedade intelectual, incluindo um egime pro bono, mecanismos de resolução eficaz de litígios para empresas de menor dimensão.