Quase 14,4 milhões de angolanos dos 33 milhões de cidadãos de Angola são esta quarta-feira chamados a votar nas eleições gerais do país para eleger os 220 membros da Assembleia Nacional angolana.
Estas eleições são gerais, pois irão eleger simultaneamente o parlamento angolano e o Presidente da República.
As eleições deste ano são as quintas na história de Angola. As anteriores acontecerem em 1992, 2008, 2012 e 2017.
Os deputados são eleitos por dois métodos: 130 membros de forma proporcional pelo chamado círculo nacional, e os restantes 90 assentos estão reservados para cada uma das 18 províncias de Angola, usando o método de Hondt e em que cada uma elege cinco parlamentares.
Segundo a constituição angolana, os dois primeiros da lista nacional do partido mais votado serão, automaticamente, presidente e vice-presidente do país.
Desde que entrou em vigor a Constituição de 2010 que não se realizam eleições presidenciais, sendo o Presidente e o vice-presidente de Angola os dois primeiros nomes da lista do partido mais votado no círculo nacional.
Ao todo, concorrem oito forças partidárias mais dois do que na eleição anterior, em 2017 (o Partido Humanista Angolano e o P-NJANGO). O sorteio dos partidos políticos concorrentes às eleições gerais do próximo dia 24 de Agosto ditou as seguintes posições no boletim de voto:
- PHA (Partido Humanista Angolano)
- P-JANGO (Partido Nacionalista para Justiça em Angola)
- UNITA (União Nacional para Independência Total de Angola)
- FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola)
- CASA-CE (Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral)
- APN (Aliança Patriótica Nacional)
- PRS (Partido de Renovação Social)
- MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola)
Neste figurino e tendo em conta que os dois favoritos são o MPLA (no poder) e a UNITA, as figuras nº1 e nº2 de cada um dos partidos para os cargos de presidente e vice-presidente são as seguintes: pelo MPLA concorre João Lourenço (atual presidente e candidato à reeleição) e Esperança Costa, para vice-presidente. Pela UNITA, as duas principais figuras são Adalberto Costa Júnior (como líder e candidato a presidente) e, como número dois e candidato a vice-presidente, Abel Chivukuvuku, fundador e antigo líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), o terceiro partido com mais assentos parlamentares.
Os líderes dos outros partidos são: Florbela Malaquias (pelo Partido Humanista de Angola, sendo a primeira mulher candidata a presidente); e Eduardo “Dinho” Chingunji (pelo P-NJANGO); Quintino Moreira (pelo ANP – Aliança Patriótica Nacional); pelo Manuel Fernandes (pelo CASA-CE); Nimi A. Simbi (pela FNLA); e Benedito Daniel (pela PRS – Partido de Renovação Social).
A Comissão Nacional Eleitoral de Angola “realizou o mapeamento e a georreferenciação que resultou em 13.238 assembleias de voto e 26.488 mesas de voto, o que implicou o recrutamento e formação de 106.870 membros”, no país e no exterior. Cada partido tem direito à permanência de um delegado em cada mesa de voto.
Em paralelo, foram reconhecidos e credenciados mais de 1.300 observadores nacionais e internacionais, representando organizações não-governamentais, associações, igrejas “bem como, organizações regionais e internacionais, missões diplomáticas e personalidades de reconhecido mérito e prestígio internacional”.
Os angolanos no estrangeiro vão poder votar pela primeira vez nas Eleições Gerais neste dia 24 de agosto próximo.
Do total de 14.399 milhões de eleitores, que poderão votar entre as 07:00 e as 17:00, 22.560 são da diáspora, distribuídos por 25 cidades de 12 países de África, Europa e América.
Em Portugal, estão registados para votar cerca de 7.600 angolanos, cerca de 6 mil em Lisboa e 1600 no Porto, o que representan menos de 10% do número total dos emigrantes de Angola em Portugal, cujo número é cerca de 80 mil.
Os angolanos a residir em Portugal que tenham feito o registo e estejam em condições de votar vão poder exercer o seu direito de voto entre 07:00 e as 17:00 nos consulados de Angola em Lisboa e no Porto, que estarão abertos apenas para este fim.
Como foi em 2017?
No anterior ato eleitoral, em 2017, o MPLA obteve 61,07% dos votos e elegeu 150 deputados. A UNITA obteve 26,67% e elegeu 51 deputados.
Seguiram-se a CASA-CE com 9,44% e 16 deputados, o PRS com 1,35% e dois deputados e a FNLA com 0,93% e um deputado.
A APN alcançou 0,51%, mas não elegeu qualquer deputado.