O Conselho de Ministros aprovou hoje o programa do XXV Governo Constitucional, que será remetido ao parlamento no sábado e discutido na terça e quarta-feira. O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no “briefing” da reunião do Conselho de Ministros, o segundo desde que o Governo tomou posse. Em relação ao…

Uma operação conjunta da Europol-Interpol apreendeu, em 2024, 91 milhões de euros em produtos alimentares falsificados e de qualidade inferior na União Europeia (UE), segundo dados hoje divulgados. “A operação conjunta Europol-Interpol OPSON, realizada anualmente, resultou na apreensão de produtos alimentares falsificados e de qualidade inferior, no valor de 91 milhões de euros, em 2024”,…

O prazo para a entrega da declaração anual do IRC (Modelo 22) foi prolongado até 30 de junho e o da declaração da Informação Empresarial Simplificada (IES) até 25 de julho, informou o Ministério das Finanças. Este prolongamento do prazo foi decidido na sequência ainda do impacto do ‘apagão’ de energia elétrica registado no final…

O Presidente da República advertiu hoje que a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “está a patinar” e sugeriu que o Governo apresente no parlamento uma proposta sobre contratos administrativos para combater a burocracia. Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas após ter presidido em Lagos, no distrito de Faro, à cerimónia do…

A Associação Portuguesa de Contribuintes (APC) lançou oficialmente o portal www.stop-burocracia.pt , uma nova plataforma digital que pretende dar voz aos cidadãos e empresas "na denúncia de processos burocráticos excessivos, incoerentes ou desnecessários". A iniciativa já vinha a ser preparada há vários meses, mas ganhou fôlego após o Governo ter anunciado um novo ministério, o…