O programa do XXIV Governo Constitucional é apresentado e discutido esta quinta-feira na Assembleia da República a partir das 10h. É a estreia de Luís Montenegro como Primeiro-Ministro, num debate parlamentar. Acompanhe aqui:

O Programa do Governo AD, hoje divulgado, fixa como objetivo para a ciência e inovação "a aproximação" ao valor de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimento público e privado, uma meta estabelecida pelos últimos três governos PS. Os últimos três governos do PS, liderados por António Costa, definiram a meta de 3% do…

O Programa de Governo prevê a aplicação temporária do IVA à taxa mínima de 6% nas obras de construção e reabilitação de habitação destinados a habitação permanente, segundo o documento hoje conhecido. No documento, o Governo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro diz que vai criar um regime temporal e temporário de redução dos custos tributários…

O Governo prometeu hoje aumentar até 2028 o Complemento Solidário para Idosos (CSI) para um valor de referência de 820 euros até 2028, uma das soluções propostas para combater a pobreza em Portugal. “Para combater a pobreza, impõe-se aumentar gradualmente o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) para um valor de 820…

O Governo defende que, entre as medidas a estudar no âmbito da sustentabilidade da Segurança Social, deve constar um incentivo à poupança, através de esquemas complementares de reforma, segundo o Programa do Governo entregue hoje no parlamento. No documento, o Governo da Aliança Democrática (AD) continua a defender, tal como no seu programa eleitoral, que…