O Presidente da República, António José Seguro, justifica o seu veto ao decreto do Parlamento sobre a utilização de bandeiras em edifícios públicos com a distinção entre “causas humanitárias com reconhecimento constitucional e convencional expresso” e “posições político-partidárias”. Na carta dirigida ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, à qual a Lusa teve…

O Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) já recolheu, desde o passado dia 10 de abril, mais de 10 milhões de embalagens identificadas com o símbolo volta. De acordo com o SDR, em apenas dois meses, “os cidadãos já devolveram 10.006.067 embalagens volta – garrafas e latas de uso único, de plástico, metal e alumínio,…

O Presidente da República defendeu esta quarta-feira, a partir dos Açores, a paz, os direitos humanos e a Carta das Nações Unidas e uma "relação de equilíbrio" com os aliados, no seu discurso do 10 de Junho. Nesta ocasião, António José Seguro insistiu na ideia de que a "autonomia estratégica europeia" é conciliável com a…

Recém-licenciados dos cursos de Direito em português e em chinês da Universidade de Macau (UM) indicaram à Lusa acreditarem que o português vai continuar a ser uma ferramenta essencial na prática jurídica do território. A universidade oferece a única licenciatura em Direito Chinês-Português do mundo, um curso que prepara juristas para o sistema jurídico de…

A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal receia que a imposição de trabalho social a quem recebe a Prestação Social Única (PSU) aumente o estigma sobre os beneficiários, penalizando ainda mais quem está em situação de pobreza ou exclusão social. Em comunicado, a organização considera que a nova prestação deve garantir, desde logo, um acesso mais…