Está hoje a decorrer no Hotel de Convenções de Talatona em Luanda, Angola, o a terceira edição do Forbes África Lusófona Annual Summit. Sob o lema “Que Futuro Queremos Construir?” o evento recebe inúmeras personalidades lusófonas ligadas à economia, aos negócios e à política. Para debater a questão do investimento, no painel “Capital, Infra-estruturas e Crescimento: Construir a Próxima Economia Lusófona”, participaram os especialistas Pedro Neto, CEO da Eaglestone, Roque de Lima Saraiva, Presidente do Conselho de Administração da Barra do Dande e Mário Amaral, CEO da Hemera Capital Partners. Em cima da mesa estiveram questões como qual o investimento necessário para acelerar o desenvolvimento, concretizar grandes projectos de infra-estruturas e criar condições para atrair capital nacional e internacional. O debate foi moderado por Renata Valenti, founding partner da PLMJ Colab Angola, que lançou os temas em debate.
Roque de Lima Saraiva foi o primeiro a intervir, começando por explicar o que é a Zona Franca da Barra do Dante, “um ecossistema integrado que tem sido desenvolvido há alguns anos e congrega um conjunto de infraestruturas chave. Trata-se de um projeto bastante estruturante”. E refere que foi pensado numa lógica diferente: a de convidar o setor privado a participar no desenvolvimento das infraestruturas e dos seus principais componentes. “Felizmente este ano conseguimos encontrar uma solução que, por via da subconcessão, vai permitir materializar as principais infraestruturas da Zona Franca da Barra do Dande. Para uma fase inicial estamos a concretizar os contratos, cerca de mil milhões de dólares, que vai permitir desenvolver o terminal portuário, e a outra parte vai permitir desenvolver as infraestruturas de base que garantem que o investidor, ao colocar a sua unidade de fabril, tenha acesso a todos os serviços que precise”, refere.

Por sua vez, Mário Amaral começa por salientar a importância das estruturas. “As infraestruturas têm uma importância muito relevante para aquilo que é o desenvolvimento económico, são a base para a criação de todo o processo de desenvolvimento económico e também para aquilo que é o acesso aos serviços sociais”, diz. Refere ainda que o Ministério dos Transportes tem tido um papel muito ativo naquilo que é o desenvolvimento do setor, destacando o Corredor do Lobito, o novo aeroporto, agora a entrar no seu processo de concessão, e também projetos no setor da energia, como a refinaria de Cabinda. “Agora, há outros setores que naturalmente têm a capacidade de poder fazer esse caminho, que estão, claro, em passos anteriores, como o setor da energia, naquilo que é o aumento da produção, da própria transmissão, que hoje ainda é um tema em Angola, não só para a população, mas para setores económicos que estão mais distantes daquilo que é o aumento da produção, como o setor do mining”, refere.
Diz também que a saúde tem feito muitos investimentos na criação de hospitais, “mas temos de começar a caminhar para aquilo que é a correta gestão e implementação dos serviços de saúde”. Fala ainda no turismo, um tema mais complexo, mas que está a ser tratado, criando zonas de maior atratividade. “Agora, é necessário dar corpo aos projetos e aos instrumentos que permitem que eles se materializem”, remata.

Pedro Neto refere, na sua intervenção, que este executivo começou há cerca de nove anos num projeto de transformação das infraestruturas em Angola e o reflexo total só vai ser visto provavelmente daqui a 10 anos. “Conseguiram-se duas coisas, que foi uma modernização da infraestrutura e à atração do investidor privado para o setor das infraestruturas. Hoje temos os portos angolanos modernizados ou a chegar a uma fase de modernização em que ficarão provavelmente os portos mais modernos nesta costa do Atlântico”. Refere como exemplo o porto de Luanda que foi capaz de atrair a DP World, a Abu Dhabi Ports para as novas concessões e com a AGL no Lobito. Fala ainda no esforço da modernização de atrair o setor privado e transformar o Corredor do Lobito, que é hoje uma flagship de Angola. “O Corredor do Lobito é hoje muito importante para um conjunto de setores, desde a parte da industrialização, da parte das telecomunicações, dos vários setores”. Refere que o sistema ferroviário está a desenvolver, dando exemplos, e diz que há três corredores na horizontal a serem dinamizados pelo setor privado, e com o esforço adicional do Estado para ligar na vertical os três corredores. “Portanto, vamos ter um sistema ferroviário em transformação nos próximos dez anos, que vai ser fundamental para, no fundo, criar as condições de sustentação de todo este processo de transformação económica do país”, diz. Fala ainda na importância das Parcerias Público Privadas (PPP), sendo que a energia será o próximo passo. “O sucesso de atrair investimento para Angola depende de projetos industriais que consomem energia, por isso vamos voltar à necessidade de produzir mais energia”, acrescenta.
Desafiado pela moderadora sobre se há concorrência entre a Barra do Dande e o Corredor do Lobito, Roque Lima Saraiva refere que não, porque são ambas estratégias e estruturantes do país e cada uma responde a um propósito próprio. “O corredor do Lobito é conhecido a importância que tem para o país. A zona franca da Barra do Dande foi pensada numa lógica exportadora, exclusivamente exportadora, embora tenha uma fasquia mínima que pode alimentar o mercado interno”, refere. Esta é uma zona essencialmente industrial, tem uma entidade gestora, que tem estado a promover o desenvolvimento das infraestruturas para garantir que os investidores privados possam colocar ali a sua unidade fabril e exportar para os vários mercados mundiais.

E como atrair capital é fundamental para estes projetos, Pedro Neto refere que os projetos de concessões de infraestruturas em Angola são parametrizados de acordo com as melhores práticas e de acordo com o que é habitual ver em qualquer projeto a nível internacional. “Os investidores habituaram-se a ver num contrato de concessão em Angola exatamente aquilo que veem num contrato de concessão de uma infraestrutura deste tipo no outro mercado. E por isso temos conseguido captar esse investimento”, diz. Só que estes investimentos são demorados, para chegar a bom porto, demoraram às vezes dois anos, porque são projetos complexos na sua preparação. “Angola não tem uma dificuldade em obter intenções de financiamento. No caso do Corredor do Lobito, foi financiamento americano e sul-africano, mas a disponibilidade das agências de crédito à exportação, para financiar projetos em Angola, existe. Não é uma dificuldade”, diz. Diz ainda que a banca angolana tem participado pouco nos projetos, mas basicamente porque a estruturação dos projetos não tem permitido isso, porque os projetos de infraestruturas procuram maturidades longas. Até hoje estes projetos têm sido financiados por banca internacional, mas não há uma dificuldade de arranjar financiamento para Angola, reforça.
Mário Amaral acrescenta que a banca nacional está mais habituada a financiar diretamente o Estado do que a olhar para os projetos de forma independente, até porque têm um nível de concentração de risco mais complexo de gerir. “Mas há cada vez mais a intenção de se trazer a banca local para os projetos de infraestruturas”, diz. Até porque o apetite existe, acrescenta.
Relativamente à zona franca da Barra do Dende, estão previstas áreas residenciais e áreas mais relacionadas com o turismo. “A zona franca, para além de ter uma componente maioritariamente industrial, congrega também uma área imobiliária onde o setor privado é convidado a investir. Queremos criar condições para que quem trabalha na zona franca possa residir lá próximo. Então está previsto o desenvolvimento da área imobiliária com residências de vários padrões e também o desenvolvimento da área turística”, explica Roque Lima Saraiva.
Para terminar, a moderadora pediu aos participantes no painel ideias para uma reforma que seja fundamental fazer. Mário Amaral refere que “Há quem diga que a melhor reforma é aquela que já foi aprovada e não foi implementada. Por isso acho que temos bastante trabalho feito ao nível das PPP, mesmo ao nível do setor de energia, para poder-se fazer a liberalização do transporte e produção. Acho que temos que as executar”. Mais do que reformas, “seria muito interessante haver, por exemplo, um programa do Estado bem definido, com dez PPP, um calendário, estudos a serem feitos, trabalhados, porque isso claramente vai ser mais importante que mais reformas possam existir. Vai ser o grande motor de desenvolvimento”, acrescenta.
“Há quem diga que a melhor reforma é aquela que já foi aprovada e não foi implementada”, refere Mário Amaral, CEO da Hemera Capital Partners.
Com ele concorda Pedro Neto: “Mais do que uma reforma é realmente criar um pipeline de projetos. Um investidor, quando olha para um país, não vem concentrar esforços e capital para fazer um projeto. Um fundo de investimento não vai fazer um projeto, um banco não olha para cada um projeto. O ter a noção de que o Estado tem uma carteira estável de projetos, seja um setor de transportes, da energia, seja um conjunto de PPP, sabem que estão a investir tempo, recursos e a apostar em algo que é consistente e que vai durar um período de anos”. E acrescenta: “África hoje é um continente com um elevado potencial para investidores”. Para investidores, para financiadores, para exportadores”.
Para terminar, Roque de Lima Saraiva, refere “devemos garantir que essas concessões se traduzam no desenvolvimento do país, que contribuam para a qualidade de vida das populações. E, mais do que tudo, garantir que possam ajudar a diminuir as assimetrias regionais”. O especialista diz ainda que outro elemento importante é a capacitação, porque estamos a seguir o caminho das concessões, mas dentro de 25 anos, essas infraestruturas vão ser entregues ao governo angolano, ao povo angolano. “E precisamos garantir que os nossos irmãos tenham competências para garantir a continuidade da gestão dessas infraestruturas.





