Cabo Verde lançou um projeto de cerca de 36 milhões de euros para proteger os recursos naturais e criar oportunidades de rendimento para as comunidades de quatro ilhas, através da agricultura, pesca e turismo sustentáveis e acesso a financiamento. “Na prática, isto significa investir na conservação do solo e da água, na transição agroecológica, na co-gestão pesqueira, na recuperação do habitat e na valorização dos serviços dos ecossistemas”, explicou a responsável do programa da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Kátia Neves.
A economia azul tem por princípio usar recursos marinhos e costeiros para gerar emprego e rendimento, preservando os ecossistemas, segundo o Banco Mundial, enquanto a economia verde procura melhorar o bem-estar social, reduzindo os riscos ambientais e utilizando os recursos de forma mais eficiente, segundo o Programa das Nações Unidas para o Ambiente. O projeto “Acelerar a transição de Cabo Verde para a economia azul e verde” terá uma duração de cinco anos, é financiado pelo Fundo Global para o Ambiente (GEF), implementado pela FAO e executado pelo Ministério do Ambiente, Ação Climática e Energia, através da Direção Nacional do Ambiente.
As ações abrangem áreas marinhas, costeiras e terrestres, incluindo áreas protegidas e parques naturais, e vão apoiar a agricultura e a pesca sustentáveis, o turismo de natureza e o acesso a financiamento. Segundo Kátia Neves, a iniciativa pretende conciliar a conservação da biodiversidade com o desenvolvimento económico, através do uso sustentável dos recursos naturais e do reforço das cadeias de valor da agricultura, das pescas e do turismo comunitário.
O projeto prevê ainda mecanismos de financiamento para facilitar o acesso de produtores, associações comunitárias e pequenas e médias empresas a investimentos ligados à economia azul e verde. Estão também previstas medidas para reforçar os mecanismos nacionais de financiamento climático e ambiental e capacitar instituições de microfinanças, de forma a assegurar a continuidade das iniciativas apoiadas depois dos cinco anos de duração do projeto.
As ações abrangem áreas marinhas, costeiras e terrestres, incluindo áreas protegidas e parques naturais, e vão apoiar a agricultura e a pesca sustentáveis, o turismo de natureza e o acesso a financiamento.
O ministro do Ambiente, Ação Climática e Energia, Carlos Varela, afirmou que a iniciativa deve contribuir para melhorar as condições de vida das famílias que dependem dos recursos naturais. “Vamos conjugar essas intervenções para que, efetivamente, façamos uma gestão sustentável e promoção de atividades económicas também sustentáveis”, disse. Entre os beneficiários estão pescadores, mulheres que comercializam pescado e outras comunidades que dependem dos recursos marinhos e terrestres para a sua subsistência.
Carlos Varela anunciou também que o Governo está a preparar um programa nacional para reduzir a apanha de areia e criar alternativas de rendimento para as famílias que dependem da venda deste material ao setor da construção. O ministro defendeu que a redução da apanha de areia deve ser acompanhada por alternativas económicas e pela identificação de áreas onde a exploração possa ser feita de forma controlada.
“O nosso objetivo é, efetivamente, tentar condicionar de forma efetiva a apanha de areia”, afirmou, considerando irreversíveis os impactos ambientais provocados por essa atividade. A retirada de areia das praias e zonas costeiras favorece a erosão e pode provocar perda de habitats, ao reduzir a quantidade de sedimentos que protege naturalmente a costa. O Governo pretende ainda aumentar a produção de areia a partir da britagem de rocha e criar condições para atrair investimento privado para o setor.
“É claro que isto exige um envolvimento em termos de produção de areia mecânica”, disse Carlos Varela, acrescentando que o objetivo é envolver também as famílias que dependem atualmente da apanha de areia. O projeto deverá servir, nesta primeira fase, como modelo de intervenção nas quatro ilhas abrangidas, podendo depois ser alargado às restantes ilhas de Cabo Verde.
(Com Lusa)
