O caso que há anos coloca o Manchester City sob escrutínio entra agora numa nova fase. Depois de um painel independente ter considerado provadas 114 das 115 acusações relacionadas com alegadas violações das regras financeiras da Premier League, a discussão passa das acusações para as possíveis sanções — e para as consequências financeiras que estas poderão desencadear.
Segundo a imprensa inglesa, vários clubes da Premier League estão a procurar aconselhamento jurídico sobre a possibilidade de avançarem com pedidos de compensação contra o Manchester City. A ideia seria reclamar perdas que possam ter resultado das alegadas infrações do clube, desde receitas de participação em competições até prémios, contratos ou consequências relacionadas com despromoções.
A Premier League não confirmou oficialmente a decisão e recusou comentar o processo. A BBC Sport, contudo, confirmou que o painel tomou uma decisão e que a maioria das acusações foi considerada provada.
O Manchester City mantém a contestação às acusações e deverá recorrer. Num comunicado, o clube sublinhou que “o processo da Premier League continua em andamento, com elementos significativos por concluir e sujeito a estrita confidencialidade”, acrescentando que respeitou “diligentemente o devido processo” ao longo dos últimos oito anos.
Um precedente de 35 milhões de libras
Um dos casos que poderá ser analisado pelos clubes rivais é o do Everton e Burnley. Em junho, o Everton foi condenado a pagar 35 milhões de libras (40,7 milhões de euros) ao Burnley depois de ter sido considerado responsável por uma violação dos regulamentos de lucro e sustentabilidade.
O Burnley argumentou que a infração tinha prejudicado as suas hipóteses de permanência na Premier League e procurou compensação pelas perdas associadas à despromoção. O Everton recorreu da decisão.
O caso não estabelece automaticamente que os clubes possam obter indemnizações do Manchester City, mas oferece um precedente recente para a discussão sobre perdas financeiras alegadamente provocadas pelo incumprimento dos regulamentos da competição.
E a dimensão potencial das reivindicações pode ser significativa. Um clube que considere ter perdido uma qualificação europeia, uma permanência na Premier League ou receitas associadas à classificação poderá tentar demonstrar uma relação direta entre a alegada infração e o prejuízo financeiro.
A questão, contudo, não se limita aos clubes. Como observou um advogado citado pela BBC Sport, uma eventual abertura à compensação poderia levantar pedidos de jogadores que perderam prémios, funcionários que não receberam determinados bónus, ou agentes que deixaram de beneficiar de comissões associadas a transferências.
O que pode acontecer aos títulos?
A dimensão desportiva do caso também está em discussão. Entre 2009 e 2018, período abrangido por parte das acusações, o Manchester City conquistou três títulos da Premier League, três Taças da Liga, uma Taça de Inglaterra e uma Community Shield.
Apesar de a possibilidade de retirar títulos conquistados no passado estar a ser debatida, a BBC Sport indica que existe pouca vontade dentro da Premier League para uma medida desse género. A decisão caberá, em qualquer caso, ao painel independente responsável pela aplicação da sanção.
As regras permitem uma ampla variedade de punições, incluindo multas, dedução de pontos e, em cenários extremos, expulsão da competição. A aplicação retroativa de pontos ou a retirada de títulos não está explicitamente definida como uma sanção padrão, embora as regras concedam ao painel margem para determinar uma penalização que considere adequada. Por isso, o eventual destino dos títulos permanece em aberto enquanto não for conhecida a sanção.
Um processo que pode prolongar-se durante anos
As acusações foram apresentadas pela Premier League em fevereiro de 2023, após uma investigação iniciada na sequência de revelações publicadas em 2018. Estão em causa alegadas violações ocorridas sobretudo entre as épocas 2009-10 e 2017-18, relacionadas com informação financeira, receitas de patrocínio, pagamentos a jogadores e treinadores, regras da UEFA e regulamentos de rentabilidade e sustentabilidade da Premier League.
Das 115 acusações, 54 dizem respeito ao alegado incumprimento no fornecimento de informação financeira precisa, 14 a informação sobre pagamentos a jogadores e treinadores, cinco a regras da UEFA, sete às regras de rentabilidade e sustentabilidade da Premier League e 35 à alegada falta de cooperação com a investigação.
A audiência perante o painel independente decorreu entre setembro e dezembro de 2024, mas a decisão sobre as sanções ainda terá de ser tomada.
Por agora, contudo, não existe uma decisão sobre qualquer indemnização. O processo disciplinar ainda não terminou e o Manchester City mantém a sua posição de que as acusações devem ser analisadas no âmbito do processo e dos recursos previstos.
Depois dessa fase, o Manchester City deverá recorrer, o que significa que o processo poderá prolongar-se por vários anos antes de existir uma conclusão definitiva.
O impacto financeiro também poderá ultrapassar largamente o valor de uma eventual multa aplicada ao clube. Se os rivais avançarem com ações judiciais e conseguirem demonstrar perdas diretamente relacionadas com as infrações consideradas provadas, o Manchester City poderá enfrentar uma segunda batalha: não apenas com os reguladores do futebol inglês, mas também com clubes que aleguem ter sofrido prejuízos financeiros durante o período em causa.
Manchester City escreve carta aos adeptos
Entretanto, Khaldoon Al Mubarak, chairman do Manchester City, dirigiu-se diretamente aos adeptos numa carta publicada este sábado, na qual garantiu que a confiança do clube na sua defesa permanece intacta. “O processo da Premier League ainda tem um longo caminho a percorrer, e a nossa confiança e determinação em provar a inocência do clube são tão fortes como quando tudo isto começou”, afirmou.
Al Mubarak explicou que o clube está limitado pela confidencialidade do processo e que, por esse motivo, não pode divulgar neste momento os argumentos que sustentam a sua posição. Segundo o dirigente, até a própria carta enviada aos adeptos foi sujeita a várias verificações jurídicas antes de ser publicada.
Na mensagem, o chairman do City reiterou também que “nada mudou”, apesar das conclusões que têm sido divulgadas. O clube mantém, assim, a posição de que respeitou o processo ao longo dos últimos oito anos e que continuará a contestar as acusações. “Enfrentámos desafios juntos antes e prevalecemos”, escreveu Al Mubarak, numa mensagem dirigida aos adeptos num momento em que o clube enfrenta uma das maiores disputas jurídicas da sua história.
