O Banco Mundial vai financiar um programa de combate à violência baseada no género em Moçambique, de 48,1 milhões de euros, a implementar em cinco anos em 63 distritos, foi anunciado esta semana. “Não podemos permanecer indiferentes perante as informações que diariamente recebemos sobre violações sexuais de crianças, violência contra mulheres, uniões prematuras e outras formas de abuso”, disse o secretário de Estado do Género e Ação Social, Abdul Esmail, no lançamento programa Empodera, na província de Gaza, no sul do país.
O programa está avaliado em 55 milhões de dólares (48,1 milhões de euros) e, segundo o governante, vai reforçar as ações de prevenção e resposta à violência baseada no género em Moçambique. O Empodera pretende reforçar os mecanismos de prevenção, proteção e resposta à violência baseada no género, envolvendo instituições públicas, comunidades e parceiros de desenvolvimento.
O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, considerou em março como preocupante o aumento dos casos de violência baseada no género, representando um obstáculo aos esforços de desenvolvimento no país.
No mesmo evento, o secretário de Estado em Gaza, Jaime Neto, apelou ao envolvimento de todas as instituições na implementação da iniciativa, destacando a importância do mecanismo de apresentação e resolução de queixas previsto no programa. “Estejamos todos empenhados para trabalhar no sentido de que o Empodera e o mecanismo de resolução de queixas seja um sucesso”, afirmou.
O lançamento do programa acontece numa altura em que o Governo continua a alertar para o aumento dos casos de violência baseada no género e para a necessidade de reforçar a proteção de mulheres e crianças. Em 06 de abril, o secretário de Estado do Género e Ação Social anunciou que Moçambique registou 18.365 casos de violência baseada no género em 2025, dos quais cerca de 79% tiveram como vítimas mulheres e raparigas, incluindo 40 homicídios de mulheres. O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, considerou em março como preocupante o aumento dos casos de violência baseada no género, representando um obstáculo aos esforços de desenvolvimento no país.
(Lusa)
