O inquérito ao primeiro-ministro, António Costa, foi instaurado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em 17 de outubro, revelou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR), na sequência da operação sobre os negócios do lítio, hidrogénio e ‘data center’. “Tal instauração, a que o Ministério Público se encontra vinculado por imposição legal sempre que obtém notícia…

O presidente do PSD assegurou que apresentará um Orçamento Retificativo se vencer as próximas eleições e for empossado primeiro-ministro, mas considerou que “mais vale ter um mau orçamento do que não ter orçamento nenhum”. Luís Montenegro falava aos jornalistas, na sede nacional do PSD, após o anúncio do Presidente da República que vai dissolver o…

A Assembleia da República já foi dissolvida anteriormente oito vezes desde o 25 de Abril de 1974 e todos os chefes de Estado eleitos em democracia utilizaram este poder constitucional. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em funções desde 2016, anunciou hoje uma nova dissolução do parlamento e a convocação de eleições antecipadas…

As medidas previstas no Orçamento do Estado para 2024 vão avançar, mas o novo governo resultante das eleições antecipadas pode apresentar uma proposta retificativa. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que irá dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas para 10 de março de 2024, mas só publicará o…

Depois de ouvir os partidos ontem e de ouvir os conselheiros de Estado hoje, o Presidente da República tomou a sua decisão: vai dissolver a Assembleia da República para abrir campo à marcação de eleições antecipadas. A notícia foi comunicada ao país por Marcelo Rebelo de Sousa, por volta das 19,57h, numa intervenção de cerca…