O primeiro-ministro português cumpre em Nova Iorque o terceiro de três dias de uma visita oficial aos Estados Unidos para participar na 81.ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). “A aliança internacional que formalizamos hoje vai ser essencial para assegurar que a observação dos oceanos é sustentada por um quadro de governação adequado e é financeiramente sustentável”, afirmou o chefe do Governo português.

Agradecendo a iniciativa da presidente da Comissão Europeia e do primeiro-ministro do Canadá, Montenegro assegurou que Portugal vai “fazer a sua parte, com contribuições financeiras e em espécie” para apoiar a observação dos oceanos. “O conjunto dos nossos donativos rondará os 75 milhões de euros”, disse. Montenegro detalhou que, para lá dos contributos financeiros diretos, Portugal irá continuar “a investir substancialmente nos laboratórios de Estado”, de modo a que tenham os equipamentos necessários para participar nesta aliança internacional.

O primeiro-ministro português cumpre em Nova Iorque o terceiro de três dias de uma visita oficial aos Estados Unidos para participar na 81.ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).

O primeiro-ministro comprometeu-se também a prosseguir as suas contribuições financeiras para a EUMETSAT (Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos), uma organização intergovernamental europeia focada na monitorização do tempo, clima e ambiente a partir do espaço. Finalmente, destacou o contributo que Portugal poderá dar a partir da área da Defesa.

“A Marinha portuguesa está a desenvolver novas capacidades na vigilância dos oceanos e na pesquisa oceanográfica, que incluirão a entrada em serviço, em 2027, de um navio desenhado para servir como Plataforma Naval Multifuncional, capaz de dar apoio naval a futuras atividades desta aliança”, disse, referindo-se ao projeto de navio polivalente NRP D. João II.

Hoje, último dia da deslocação do chefe do Governo PSD/CDS-PP, Montenegro discursará na sessão de alto nível da 81.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Depois de se ter encontrado com António Guterres e ter participado neste evento paralelo da Assembleia Geral da ONU, Montenegro terá ainda hoje vários encontros bilaterais, incluindo com os Presidentes da República de Angola, João Lourenço, e de Timor-Leste, José Ramos Horta, e intervirá na iniciativa promovida pelo secretário-geral da ONU sobre Ação Climática e Transição Justa, conhecida como Cimeira do Clima.

Hoje, último dia da deslocação do chefe do Governo PSD/CDS-PP, Montenegro discursará na sessão de alto nível da 81.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Este debate da ONU acontece a poucos meses de o país voltar a sentar-se, a partir de 1 de janeiro do próximo ano, como membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU no biénio 2027-2028, para o qual foi eleito com a maior votação de sempre numa candidatura portuguesa àquele órgão (e, pela primeira vez, à primeira volta).

A representação de Portugal no debate geral anual nas Nações Unidas tem alternado entre Presidente da República e primeiro-ministro. Em 2016, 2018, 2019, 2021, 2023 e 2025 foi o anterior chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, a deslocar-se a Nova Iorque, e em 2017, 2020 e 2022 a intervenção perante a Assembleia Geral coube ao anterior primeiro-ministro, António Costa, sendo esta a segunda participação de Luís Montenegro, que se estreou em 2024.

(Lusa) 

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Feleti Teo esteve em Nice, França, a participar na Conferência das Nações Unidos sobre o Oceano (UNOC3) e disse em conferência de imprensa que “o aumento do nível da água do mar é a grande ameaça para Tuvalu”. “Em 2050, 60% de Tuvalu estará coberto pelo mar, será um grande desastre. Ponham-se na minha situação”, alertou.

“O nosso território está comprometido, não temos opção, não há montanhas para onde nos possamos mover”, afirmou, referindo que o país está a sentir o efeito das alterações climáticas que provocam a subida do nível da água do mar. Ao abrigo de um tratado com Camberra para fazer face ao problema, os primeiros tuvaluanos (cerca de 300) vão poder candidatar-se a viver na Austrália, recordou.

O pequeno país, Tuvalu, é constituído por nove ilhas de coral e tem 11.000 habitantes.

Feleti Teo disse ainda que sempre que tem oportunidade “pede financiamento para se poder adaptar e ter mais tempo” para lidar com o problema, tendo iniciado um programa de adaptação costeira que consiste em mover areia para o interior da ilha. “O problema é que não tem havido financiamento, apenas quatro milhões de dólares (3,45 milhões de euros)”, disse.

Alertou ainda aos países presentes na UNOC3 para a necessidade de “cortar as emissões que provocam as alterações climáticas”. “Espero que nos oiçam. Como pequeno país não temos essa influência, mas precisamos de manter a pressão para continuar a contar a nossa história”, disse.

(Lusa) 

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Os “Compromissos de Nice para o Oceano” aprovados na terceira Conferência da ONU sobre o Oceano, UNOC3, sintetiza em cinco grandes temas as conclusões do encontro, que começou na segunda-feira e termina hoje.

Construir uma governação equitativa baseada na lei e na justiça, assegurar uma orientação a 360° de todos os atores e organismos relacionados com o oceano, reforçar o multilateralismo para responder à degradação generalizada do estado de saúde do oceano e travar drasticamente a pesca ilegal e a sobrepesca fazem parte de um dos compromissos saídos da conferência. Outro é o de financiar, desenvolver e divulgar o conhecimento do oceano, incluindo o conhecimento tradicional, para benefício de todas as partes interessadas, proteger os cientistas e apoiar o seu trabalho.

Além de Painéis de Ação para os Oceanos, de cimeiras regionais ou temáticas, aconteceram ao todo mais de mil eventos paralelos, juntando mais de 130.000 participantes, segundo os países organizadores, a França e a Costa Rica.

A questão financeira integra outros dos compromissos, o de mobilizar novos financiamentos públicos e privados significativos e o de desenvolver uma economia azul sustentável que beneficie todos, para atingir a meta 14 de desenvolvimento sustentável da ONU, de proteção do oceano. E outro ainda consiste em acelerar o compromisso dos intervenientes regionais e locais e a cooperação a nível das zonas geográficas ou das bacias oceânicas.

Os “Compromissos de Nice para o Oceano” decorrem da conferência que juntou nesta semana 175 Estados membros da ONU, 64 chefes de Estado e de Governo, 28 chefes de organizações da ONU, intergovernamentais e internacionais, 115 ministros e 12.000 delegados, estando representadas mais de 90% das zonas económicas exclusivas do mundo.

Além de Painéis de Ação para os Oceanos, de cimeiras regionais ou temáticas, aconteceram ao todo mais de mil eventos paralelos, juntando mais de 130.000 participantes, segundo os países organizadores, a França e a Costa Rica.

(Lusa)

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A verba total anunciada pela UE para proteção dos oceanos – de 3,5 mil milhões de euros – vai financiar 40 compromissos de ação para 2024, segundo um comunicado do executivo comunitário.

Portugal vai receber um montante até 1,9 mil milhões de euros, que será dividido também com a Grécia, Espanha, Chipre e Polónia nos seus planos de recuperação e resiliência para apoiar investimentos e reformas nas pescas sustentáveis e aquicultura para o período 2020-2026.

A sustentabilidade das economias azuis será financiada, em Portugal e Itália, com uma verba até 130 milhões de euros, também para utilizar nos planos de recuperação e resiliência para apoiar investimentos nesta vertente.

Um outro montante, de 59 milhões de euros, destina-se a países da África Ocidental, 35 milhões de euros para Moçambique, 30 milhões para Angola e dez milhões para a Mauritânia.

A conferência “O Nosso Oceano” é um esforço internacional, lançado em 2014 e organizado anualmente por um governo diferente, com o objetivo de promover a governação mundial dos oceanos e ações de apoio à conservação marinha e ao desenvolvimento sustentável.

A iniciativa mobilizou desde então mais de 2,160 autorizações no valor de cerca de 130 mil milhões de dólares.

Segundo dados de Bruxelas, os oceanos e os mares cobrem 71% da superfície terrestre e são afetados pelo aquecimento global, as práticas insustentáveis, a pesca ilegal, a poluição e a perda de ‘habitats’ marinhos.

A Conferência sobre os nossos Oceanos visa intensificar os esforços coletivos para abordar estas questões. Reúne países de todo o mundo, a sociedade civil e a indústria para inspirar soluções conjuntas e apresentar compromissos ambiciosos para proteger os oceanos.

(Lusa)

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A investigação, divulgada na revista científica Advances in Atmospheric Sciences, mostra que os 2.000 metros mais superficiais do oceano absorveram uma maior quantidade de calor no ano passado do que em 2022, que já tinha registado um recorde, segundo a agência noticiosa espanhola EFE que cita a congénere chinesa Xinhua.

Uma equipa de cientistas, de 17 institutos de investigação na China, Estados Unidos, Nova Zelândia, Itália e França, concluiu que o calor acumulado no oceano em 2023 equivale a “ferver (a água de) 2,3 mil milhões de piscinas olímpicas”.

Os investigadores também calcularam a salinidade da água, constatando que áreas de alta salinidade registaram um aumento na quantidade proporcional de sais, enquanto o contrário aconteceu em áreas de baixa salinidade, ou seja, que “o salgado fica mais salgado e o doce mais doce”.

Segundo o principal autor do estudo e investigador do Instituto de Física Atmosférica da Academia Chinesa de Ciências, Cheng Lijing, o aquecimento do oceano é um “indicador fundamental” para quantificar os impactos das alterações climáticas, já que “mais de 90% do calor global acaba nos oceanos”.

“Os oceanos também controlam a rapidez com que o clima da Terra muda. Para saber o que aconteceu ou o que vai acontecer ao planeta, as respostas podem ser encontradas nos oceanos”, afirmou o cientista, citado pela Xinhua.

O estudo indica que as altas temperaturas dos oceanos “reduzirão o oxigénio na água do mar e a sua capacidade de absorver dióxido de carbono”, o que terá “graves consequências” para a vida marinha, vegetal e animal.

Por outro lado, o calor e a humidade adicionais que chegam à atmosfera fazem aumentar a gravidade das tempestades, com chuvas mais intensas e ventos mais fortes, que causam inundações mais significativas.

Os investigadores consideram que o aquecimento dos oceanos é um fenómeno irreversível que continuará ao longo do século, ainda que sejam interrompidas as emissões de gases com efeito de estufa, pelo que defendem uma maior aposta na adaptação às alterações climáticas.

Para evitar os desastres climáticos, Cheng pede o reforço dos recursos para monitorizar o clima e uma melhoria dos sistemas de previsão e alerta precoce.

(Lusa)

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