Portugal formalizou a sua participação no processo de criação de um Fundo de fundos europeu destinado a start-ups e scales-ups europeias. O objetivo é permitir que estas jovens empresas tenham acesso a rondas de investimento de verbas mais elevadas, necessárias nas suas últimas fases de desenvolvimento.
A ideia é promover ainda a retenção na Europa deste tipo de empresas, evitando, assim, o êxodo que se observa na deslocalização para outras regiões (nomeadamente, os EUA).
Este instrumento resultará de parcerias entre os diferentes Estados-membros e o Fundo Europeu de Investimento (FEI) com o objetivo de atingir uma dotação de 10 mil milhões de euros.
Em simultâneo, e com a finalidade de promover a atração de talento altamente qualificado, foi igualmente formalizada a subscrição de uma Declaração Conjunta visando a criação de um novo balcão único, também de âmbito europeu, que permita agilizar o processo de emissão de vistos de entrada no espaço europeu, respondendo ao desafio da falta de mão de obra qualificada na área do digital.
Na sequência da Presidência Portuguesa
Estas duas iniciativas surgem na sequência da Declaração Europeia sobre Startup Nations Standards of Excellence, concretizada em 2021 pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (que foi assinada por 26 Estados-Membros), e constituem já uma materialização do mandato conferido à Europe Startup Nations Alliance (ESNA/Estrutura Europeia para o Empreendedorismo), com vista à aceleração e incremento da competitividade do setor tecnológico europeu.
A formalização deste Fundo de Fundos Europeus teve lugar sob os auspícios da Presidência Francesa, que desde 1 de janeiro passado, detém a presidência semestral rotativa do Conselho da UE.
“Devido a uma resposta menos ativa dos investidores institucionais nesta frente, a Europa carece de recursos para satisfazer as necessidades de financiamento das start-ups em crescimento. Como resultado, a capacidade de crescimento e expansão internacional das start-ups é abrandada, com exceção das empresas que procuram fontes de financiamento fora da UE, o que pode, por sua vez, afrouxar o controlo da Europa sobre as empresas ou levar compradores estrangeiros a adquirir iniciantes”, aponta a Presidência Francesa.
O mecanismo europeu visa criar de 10 a 20 fundos europeus avaliados em mais de € 1 bilião para ajudar a acelerar o crescimento de unicórnios e campeões de tecnologia.
A França e a Alemanha comprometeram-se, cada um, com contribuições de mil milhões de euros, juntamente com 500 milhões de euros do BEI sob a forma de contribuição de capital para o fundo europeu de fundos, bem como financiamento direto, caso a caso, a empresas apoiadas pela iniciativa. Essa contribuição pode ser complementada à medida que a iniciativa se desenvolve.
A França, a Dinamarca e a Grécia também comprometeram-se com um total de mais de €1 bilião por intermédio dos seus bancos públicos de investimento (incluindo €500 milhões de euros via Bpifrance, €4 biliões de DKK via Vaekstfonden e entre 100 e €200 milhões de euros através do Hellenic Development Bank) para abordar a mesma necessidade. No total, mais de 3,5 biliões de euros já foram avançados para fornecer melhor financiamento para scale-ups europeias.
Numa declaração conjunta, 18 Estados-Membros – França, Bulgária, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Portugal, Roménia, Eslovénia, Finlândia e Suécia – apoiaram publicamente a iniciativa.
A presidência francesa destaca o facto de que, embora vários Estados-Membros já tenham programas para atrair o talento do ecossistema tecnológico europeu, a falta de visibilidade e coordenação continuam a representar obstáculos para talentos estrangeiros que pretendam vir para a Europa ou para talentos que pretendam circular na Europa.
“É por isso que várias agências e organizações europeias responsáveis pela atração e retenção de talentos se comprometeram a trabalhar em conjunto para reduzir a burocracia para talentos estrangeiros que desejam vir para a Europa, inclusive através da criação de uma central de serviços de Talentos Tecnológicos Europeus em colaboração com a Startup Europeia Nations Alliance (ESNA), que foi criada durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, no âmbito da Declaração sobre os Padrões Europeus de Nação de Startups”, adianta a presidência francesa.
Agências europeias em sintonia
A nível europeu, várias agências responsáveis pela atração de talentos vão participar na iniciativa, entre as quais a Startup Portugal. Outros países cujas agências estão alinhadas com este propósito são: Áustria (Austrian Business Agency), Bélgica (Flanders Invest & Trade, Wallonia Invest & Trade), Chipre (Invest Cyprus), Espanha (Red.es), Estónia (Estonian Business and Innovation Agency), Finlândia ( Business Finland), França (Business France), Grécia (Enterprise Greece), Irlanda (IDA Ireland), Itália (Italian Trade Agency), Lituânia (Invest Lithuania), Luxemburgo (Luxinnovation), Malta (Malta Enterprise), Polónia (Polish Investment) e Agência Comercial) e a República Checa (CzechInvest).
A comissária para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel apresentou o novo roteiro para o Conselho Europeu de Inovação (EIC), cujo mandato inclui a melhoria do apoio a scale-ups. Em primeiro lugar, trata-se de melhorar a capacidade do EIC para apoiar financeiramente projetos (acima do limite de 15 milhões de euros) para apoiar efetivamente os inovadores europeus com potencial para se afirmarem na cena global.
Em segundo lugar, o EIC lançará o EIC Scale Up 100, um projeto para selecionar as empresas de inovação revolucionária mais promissoras para melhor apoiar o seu crescimento.
Declaração conjunta assinada pelos diferentes países aqui.