Vigaristas, ladrões, aldrabões ou, na língua de Camões, simples “chico-espertos”, são tudo expressões utilizadas para descrever indivíduos como Bernard Madoff que usam e abusam da boa fé de alguns investidores para roubarem milhões em seu proveito.

Um dos primeiros casos de burla de colarinho branco que ficou célebre remonta a 1920 e foi protagonizado por Charles Ponzi, um imigrante italiano a residir nos EUA desde 1903, e autor do primeiro grande esquema em pirâmide.

Na vigarice de Ponzi, os clientes eram aliciados por rendibilidades elevadas num curto espaço de tempo. Através de vales de resposta postal, Ponzi prometia aos investidores lucros de 50% no prazo de 45 dias ou lucros de 100% no prazo de 90 dias.

A escolha ficava ao critério de cada um, mas quem estava realmente a ficar milionário era Ponzi que, em 1920, chegou a contabilizar nos seus cofres perto de 250 mil dólares diários.

Os danos do esquema de Ponzi ascenderam aos 15 milhões de dólares. Mesmo assim, nada comparável à gigantesca fraude de 63 mil milhões de euros desenhada por Kenneth Lay e Jeffrey Skilling que levaram à falência da Enron em 2001.

Durante anos, os ex-presidentes da companhia encarregaram-se de vender uma imagem da empresa que não era a verdadeira, escondendo de todos a situação financeira da companhia que, durante vários anos era identificada pela comunicação social norte-americana como uma referência do sector empresarial.

Chico-espertice à portuguesa

Em Portugal, as burlas representam 15% dos crimes contra o património. A seguir aos casos de “dano” e “abuso de confiança”, a burla é o maior crime. No mercado financeiro, os crimes de colarinho branco são muitas vezes amplamente divulgados pela comunicação social e algumas vezes punidos pela mão da Justiça.

Em Portugal, nos últimos tempos, não têm faltado casos de acusação de burla qualificada (crime com uma moldura penal de dois a oito anos de prisão) envolvendo personalidades públicas. Contudo, em grande parte dos casos, os arguidos acabam por ser absolvidos.

Foi o caso de João Rendeiro, ex-presidente executivo do Banco Privado Português, e de dois ex-administradores do banco (Salvador Fezas Vital e Paulo Guichard), que depois de terem sido acusados de terem atraído accionistas para um aumento de capital de um veículo financeiro do banco quando sabiam que já estava falido, foram absolvidos em Junho do ano passado.

Na altura, em comunicado, João Rendeiro fez saber que, “neste momento de satisfação”, o seu pensamento “vai para os clientes do BPP” que, diz, “felizmente, em mais de 90 % dos casos já receberam a totalidade dos seus patrimónios”.

Mas como a vigarice não tem género nem nacionalidade, Portugal também teve os seus “chico-espertos” que acabaram por ser apanhados pelas teias da Justiça. Os mais seniores recordam-se bem do escândalo, na década de 1980, que envolveu Maria Branca dos Santos, mais conhecida por “Dona Branca”, que montou um esquema piramidal que envolvia o pagamento de juros de 10% ao mês aos depositantes que lhe confiavam as economias, e que acabou por causar um escândalo financeiro.

Também no final da década e 1980, fica para a história o caso de burla envolvendo o corretor Pedro Caldeira, que chegou até a envolver uma fuga às autoridades. No esquema de Caldeira, contam-se milhares de contos feitos durante o boom da bolsa lisboeta e que acabaram num buraco de dívidas superior a 12,5 milhões de euros.

À imagem do que se passou em outros casos, Caldeira acabou por ser absolvido da maioria dos crimes de que era acusado. Uma “sorte” que quase se pode comparar à de Nicholas Leeson, que ficou célebre por ter sido o responsável da falência do mais antigo banco privado em todo o mundo – Barings – como consequência de várias operações ilegais e investimentos altamente alanvancados no mercado nipónico.

Depois de cumprir uma pena de seis anos e meio numa prisão, em Singapura, foi libertado em 1999 por lhe ter sido diagnosticado cancro no cólon. Após deixar a prisão, Leesson foi presidente executivo do clube de futebol irlandês Galway United e desde então que se dedica a dar palestras e conferências, e a prestar serviços de consultoria a empresas sobre risco e responsabilidade empresarial.

Milionários à conta de vigarices

Por vezes, a Justiça é cega e acaba por deixar escapar estes homens sem escrúpulos. Mas, felizmente, existem casos que nos levam a continuar a acreditar que o crime não compensa. É o exemplo de Bernard Ebbers, que hoje está a cumprir uma pena de 25 anos de prisão por práticas contabilísticas fraudulentas no valor de 10,5 mil milhões de euros e que levaram à falência da WorldCom em 2002.

O mesmo se passou com ex-corretor francês Jérôme Kerviel, que em 2010 foi condenado a cinco anos de prisão, incluindo dois de pena suspensa e três de prisão efectiva, e a pagar uma indemnização de 4,9 mil milhões de euros ao banco francês Société Générale por danos causados – contudo, em 2014, pouco mais de cinco meses depois de iniciado a pena, saiu da prisão em liberdade condicional com pulseira electrónica.

Punir com mão pesada todos aqueles que infringem a Lei e, principalmente, causam danos gigantescos na carteira e na vida de milhares, é a melhor mensagem que a Justiça pode passar à sociedade. Foi isso que fez em 2009 a Justiça norte-americana ao condenar Bernard Madoff, autor de uma das maiores fraudes da história dos EUA, que envolveu mais de 45 mil milhões de euros, e que foi condenado a 150 anos de prisão.