Com o apoio de Jorge Pinho, Tax Manager da CFA, reunimos abaixo algumas das principais questões sobre estas medidas e o que poderá mudar nos salários, nas pensões e no imposto a pagar relativamente aos rendimentos de 2026:

Qual é a principal alteração anunciada no IRS?

A principal alteração consiste numa nova redução até ao 6º escalão, das taxas de IRS aplicáveis aos rendimentos de 2026.

Esta medida pretende reduzir a carga fiscal suportada pelas famílias e aumentar o rendimento disponível dos contribuintes.

A redução do IRS aplica-se apenas aos contribuintes até ao 6.º escalão?

Não necessariamente.

Embora a redução anunciada incida sobre os 6 primeiros escalões de IRS, na prática, o efeito desta redução beneficiará todos os contribuintes, incluindo aqueles que se encontram em escalões superiores.

Isto acontece porque o IRS é um imposto progressivo, pelo que o rendimento não é todo tributado à taxa correspondente ao escalão em que o contribuinte se insere. Na verdade, à medida que o rendimento aumenta, cada parcela é tributada à taxa aplicável ao respetivo escalão.

Por isso, a redução das taxas dos seis primeiros escalões diminui também o imposto pago por contribuintes que se encontram em escalões superiores, uma vez que parte do seu rendimento é tributada com base nessas taxas mais baixas.

Quando será sentida a redução do IRS?

O impacto da redução deverá começar a ser sentido já em novembro de 2026, através da aplicação de novas taxas de retenção na fonte.

Com taxas de retenção mais baixas, será descontado menos IRS mensalmente e, mantendo-se o salário bruto e as restantes condições inalteradas, o valor líquido recebido pelo trabalhador deverá aumentar.

Esta alteração deverá refletir-se tanto nos salários como no subsídio de Natal.

O aumento concreto do rendimento líquido dependerá da situação fiscal de cada contribuinte, nomeadamente do nível de rendimento, estado civil, número de dependentes e restantes elementos relevantes para o cálculo da retenção.

O que significa o efeito retroativo a janeiro de 2026?

Significa que a redução do IRS será aplicada aos rendimentos obtidos ao longo de todo o ano de 2026, desde 1 de janeiro, e não apenas aos rendimentos recebidos a partir de novembro.

A primeira alteração será sentida nas retenções na fonte, que serão reduzidas a partir de novembro. No entanto, o cálculo definitivo do IRS é feito no ano seguinte e terá em conta a totalidade dos rendimentos obtidos entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2026, aplicando as taxas de IRS em vigor no final do ano.

Assim, o efeito da redução será considerado no cálculo do imposto relativo à totalidade dos rendimentos de 2026, apesar de a alteração das retenções na fonte só ser sentida nos últimos meses do ano.

E para os pensionistas, o que muda?

O Governo anunciou a atribuição de um suplemento extraordinário aos pensionistas, de forma progressiva em função do valor da pensão.

De acordo com a informação divulgada até ao momento, a medida abrangerá pensões até ao limite anunciado de 1.611,13 euros. Os montantes concretos do suplemento e as restantes condições de atribuição deverão ser conhecidos com a aprovação da medida.

Quando será pago o suplemento aos pensionistas?

O suplemento deverá ser pago juntamente com a pensão de dezembro de 2026.

Desta forma, o apoio será recebido pelos pensionistas no final do ano, em simultâneo com o pagamento habitual da pensão.

Qual é o impacto global das duas medidas?

As duas medidas representam, segundo o Governo, um impacto global de cerca de 800 milhões de euros:

• aproximadamente 400 milhões de euros relativos à redução do IRS;
• os restantes 400 milhões de euros destinam-se ao suplemento extraordinário para pensionistas.

O Governo enquadrou estas medidas numa estratégia de redução da carga fiscal e de aumento dos rendimentos disponíveis das famílias, dos trabalhadores e dos pensionistas.

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“Na linha da Trofa, são 184 milhões de euros, que vão servir os municípios da Maia e Trofa, com 10 quilómetros, nove estações, no troço entre o ISMAI, na Maia e Paradela e o interface da Trofa”, disse o ministro, frisando que haverá “um investimento ainda maior na linha de Gondomar”, de 287 milhões de euros, sendo ambos para “realizar a partir do próximo ano e até 2031”. A nova linha de Gondomar “será entre o Estádio do Dragão e Souto, em Gondomar”, tendo “sete quilómetros e nove estações”.

Maria da Graça Carvalho destacou que “infelizmente, em Portugal, ainda é o setor dos transportes que tem mais emissões de CO2 e é aí que mais de metade do Fundo Ambiental, que é de cerca de 1.000 milhões de euros por ano, é aplicado”.

“Entre estas duas medidas, são cerca de 420 milhões de euros na Área Metropolitana do Porto, para expandir o Metro do Porto, permitir que os portugueses, os cidadãos que habitam naquela região, possam ter esta solução de transporte coletivo, cómoda e a servir uma dimensão populacional muito significativa”, destacou o governante. Também presente no ‘briefing’, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, acrescentou que este financiamento será “assegurado, em grande parte, pelo Fundo Ambiental, e outra parte pelo Sustentável 2030, que é do Fundo de Coesão” da União Europeia.

“Muitas vezes não é entendido onde é que o Governo aplica o Fundo Ambiental. Exatamente, é para mitigar. É um fundo que vem da taxa de carbono para reduzir as emissões nos setores que mais produzem essas emissões”, explicou. Maria da Graça Carvalho destacou que “infelizmente, em Portugal, ainda é o setor dos transportes que tem mais emissões de CO2 [dióxido de carbono], e é aí que mais de metade do Fundo Ambiental, que é de cerca de 1.000 milhões de euros por ano, é aplicado”.

(Lusa) 

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O BCE prevê uma inflação geral de 3% em 2026, de 2,5% em 2027 e de 2,1% em 2028.

O BCE prevê que a inflação da energia diminua de forma acentuada em 2027 e que volte a aumentar em 2028 com a introdução do regime de comércio de direitos de emissão da União Europeia (UE) (RCDE2). A inflação dos alimentos aumentará a curto prazo, devido às subidas dos preços da energia e das condições meteorológicas adversas.

Posteriormente, o aumento dos preços dos alimentos será reduzido para 2% mais adiante no horizonte de projeção. O BCE prevê uma inflação geral de 3% em 2026, de 2,5% em 2027 e de 2,1% em 2028.

(Lusa) 

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A AICEP justifica a iniciativa, que acontece no próximo dia 30 de setembro, lembrando que a “internacionalização das empresas portuguesas exige cada vez mais adaptação, informação qualificada e conhecimento dos mercados externos”.

O evento, que vai decorrer no Palácio da Bolsa, no Porto, marca também o primeiro momento em que a nova presidente nomeada da AICEP, Ana Casaca, terá uma intervenção pública, sendo que irá assumir funções no dia 1 de outubro. Ana Casaca fará uma intervenção sobre inovação, talento e a ambição global das empresas.

O programa inclui também intervenções do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, e do Secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira. A sessão de abertura estará a cargo da presidente cessante da agência, Madalena Oliveira e Silva, que fará um balanço do mandato.

A AICEP detalha ainda que o Fórum pretende constituir-se “como uma plataforma de trabalho para as empresas”, sendo que permitirá aos participantes estabelecer contactos com especialistas da Rede Externa da AICEP através de reuniões individuais pré-agendadas e participar em sessões temáticas dedicadas a alguns dos assuntos que marcam a agenda económica internacional.

De entre os temas em destaque estarão a geopolítica e a reconfiguração do comércio internacional, a atratividade de Portugal, a internacionalização das empresas portuguesas, o investimento estrangeiro, as oportunidades do Acordo UE-Mercosul, a valorização da Marca Portugal, a identificação de novos mercados e o reforço de parcerias entre empresas nacionais e multinacionais.

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A Península de Setúbal foi a região onde se verificou o aumento mais expressivo face ao mês anterior (1,6%), enquanto a descida mais acentuada se registou no Algarve (-1,2%). Já em termos homólogos, a Península de Setúbal apresentou também a variação mais acentuada (20,2%), não se tendo observado redução em nenhuma região.

Para o apuramento do valor mediano de avaliação bancária de agosto de 2026 foram consideradas 32.650 avaliações (20.198 apartamentos e 12.452 moradias), mais 3,1% do que no período homólogo. Face a julho, foram realizadas menos 1.403 avaliações, um decréscimo de 4,1%. Nos apartamentos, o valor mediano de avaliação bancária foi de 2.655 euros por metro quadrado (euros/m2), mais 17,0% do que em agosto de 2025.

Os valores mais elevados foram observados na Grande Lisboa (3.487 euros/m2) e no Algarve (3.010 euros/m2), tendo o Centro e o Alentejo apresentado os valores mais baixos (1.750 euros/m2 e 1.771 euros/m2, respetivamente). Neste tipo de habitação, a Região Autónoma dos Açores apresentou o crescimento homólogo mais expressivo (22,4%), não se tendo verificado qualquer descida.

Face ao mês anterior, o valor de avaliação dos apartamentos subiu 1,1% em agosto, com os Açores a registarem o maior aumento (2,9%) e o Alentejo a única descida (-0,4%). No mês em análise, o valor mediano dos apartamentos T1 subiu 26 euros, para 3.369 euros/m2, tendo os T2 e T3 aumentado 27 e 18 euros, para 2.738 euros/m2 e 2.273 euros/m2, respetivamente. No seu conjunto, estas tipologias representaram 93,3% das avaliações de apartamentos realizadas.

O valor mediano de avaliação bancária de habitação calculado pelo INE considera as habitações com área bruta privativa entre 35 e 600 metros quadrados e alojamentos que tenham sido alvo de uma avaliação no âmbito de um pedido de crédito.

Quanto às moradias, a avaliação mediana alcançou os 1.610 euros/m2, um acréscimo homólogo de 12,6%, destacando-se a Grande Lisboa (2.918 euros/m2) e o Algarve (2.770 euros/m2) com os valores mais elevados, enquanto o Centro e o Alentejo apresentaram os valores mais baixos (1.169 euros/m2 e 1.299 euros/m2, respetivamente). A Região Autónoma da Madeira apresentou o crescimento homólogo mais elevado (23,1%), não se tendo registado qualquer descida. Já em relação a julho, o valor de avaliação das moradias subiu 0,2%, sendo a Madeira a região com o crescimento mais elevado (6,6%) e verificando-se a descida mais acentuada no Algarve (-2,7%).

O valor mediano das moradias T2 subiu 13 euros, para 1.625 euros/m2, o das T3 aumentou 11 euros (1.576 euros/m2) e o das T4 recuou 20 euros, para 1.635 euros/m2. Em conjunto, estas tipologias representaram 87,7% das avaliações de moradias realizadas em agosto.

Numa análise por regiões NUTS III, a Grande Lisboa, o Algarve e a Península de Setúbal voltaram a apresentar os valores de avaliação mais elevados face à mediana do país, em 51,5%, 30,2% e 25,3%, respetivamente. Pelo contrário, o Alto Alentejo, a Beira Baixa e o Alto Tâmega e Barroso foram as regiões que registaram valores mais baixos em relação à mediana do país (-54,1%, -53,0% e -51,0%, respetivamente).

O valor mediano de avaliação bancária de habitação calculado pelo INE considera as habitações com área bruta privativa entre 35 e 600 metros quadrados e alojamentos que tenham sido alvo de uma avaliação no âmbito de um pedido de crédito.

(Lusa)

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Para realizar este estudo, o UBS analisou os preços da habitação em 23 grandes cidades de todo o mundo, incluindo, pela primeira vez, Lisboa e Seul. Assim, segundo esta análise, Zurique, precisamente a cidade na qual está sediada o banco, é a área urbana que apresenta o maior risco de bolha imobiliária, seguida de Tóquio.

Miami, que apresentou o risco mais elevado nas duas edições anteriores, recuou para a categoria de risco acrescido, juntamente com Lisboa, Dubai, Seul e Genebra.  Lisboa e Seul foram as duas cidades, entre as 23, que apresentaram o maior aumento do risco de bolha imobiliária. Segundo o estudo, os preços reais da habitação na capital portuguesa cresceram 7% ao ano na última década, o ritmo mais elevado entre todas as cidades analisadas. Além disso, os preços subiram cerca de 10% desde o início de 2025.

Porém, agora que Lisboa se tornou um dos mercados habitacionais menos acessíveis da Europa, alguns dos principais fatores que sustentaram este crescimento começam a perder força.

Lisboa tornou-se assim um dos mercados residenciais menos acessíveis da Europa, ao mesmo tempo que as rendas deixaram de crescer e a procura se tem vindo a deslocar para zonas mais acessíveis, fora da cidade. As políticas destinadas a atrair capital e residentes estrangeiros contribuíram para a forte expansão do mercado residencial de Lisboa. Porém, agora que Lisboa se tornou um dos mercados habitacionais menos acessíveis da Europa, alguns dos principais fatores que sustentaram este crescimento começam a perder força. O estudo alerta para o facto de que a adoção de políticas de imigração mais seletivas contribuiu para a diminuição da população.

Carlos Santos Lima, UBS Country Head em Portugal, refere, a propósito deste research que “As conclusões deste estudo global revelam que os mercados imobiliários seguem trajetórias cada vez mais distintas, sendo Lisboa um exemplo particularmente relevante desta tendência. Ao longo da última década, a cidade beneficiou significativamente da atração de capital e talento internacionais, que contribuíram para um dos períodos de maior crescimento do mercado residencial entre as cidades analisadas. Comparar a evolução de Lisboa com a de outras grandes cidades oferece uma perspetiva valiosa sobre a transformação do mercado e os fatores que irão moldar a sua próxima fase”.

A nível internacional, o estudo mostra ainda que o risco é moderado em Los Angeles, em Sydney, em Toronto, em Vancouver, em Hong Kong e em Singapura. Na Europa, Amesterdão, Madrid, Frankfurt, Munique e Milão também se encontram na categoria de risco moderado, enquanto Paris e Londres apresentam um risco reduzido de bolha. Fora da Europa, apenas Nova Iorque, São Francisco e São Paulo se encontram na categoria de risco reduzido.

Os preços da habitação, as rendas e os rendimentos permaneceram praticamente inalterados, em termos reais, ao longo do último ano, ocultando diferenças substanciais entre as cidades. Seul, Lisboa, Madrid e Hong Kong registaram os aumentos mais acentuados, com os preços reais da habitação a subirem cerca de 10%. Em contrapartida, Vancouver e Toronto registaram descidas de aproximadamente 10%. Frankfurt e Munique também registaram quedas dos preços, embora a um ritmo mais moderado. Hong Kong continua a liderar a lista de mercado menos acessível para a aquisição de um imóvel residencial, sendo necessário 15 anos de salário médio para conseguir comprar uma casa.

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Ainda assim, a organização acredita que estes impactos devem diminuir à medida que os preços da energia recuam e novas iniciativas de gastos com defesa ganham força. A estimativa para 2026 foi revista em alta em 0,2 pontos percentuais (p.p.), mas para 2027 é inferior em 0,2 p.p. face às previsões de junho.

Entre os países para os quais a organização divulga previsões neste relatório intermédio, a Alemanha, a Itália e Espanha viram as estimativas para este ano serem revistas em alta, para 1,1%, 0,9% e 2,6%, respetivamente. Já para França, a OCDE reviu em baixa as projeções em 0,3 p.p. para 0,4% em 2026 e em 0,1 p.p. para 0,7% em 2027.

Quanto à inflação, a OCDE antecipa que a taxa permaneça elevada na zona euro no curto prazo, em parte devido ao recente aumento acentuado dos preços do gás, antes de recuar ligeiramente, passando de 3% em 2026 para 2,9% em 2027.

(Lusa) 

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Este valor foi revisto em baixa face à primeira notificação, divulgada em março, quando dava conta de uma carga fiscal de 35,2% em 2024 e 35,4% em 2025. Este indicador corresponde ao rácio entre as receitas fiscais e o Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo estes dados atualizados, as receitas fiscais das Administrações Públicas aumentaram 6,8% em termos nominais, atingindo 108,8 mil milhões de euros.

De acordo com o INE, esta evolução das receitas fiscais “está em linha com o crescimento da atividade económica, tendo o PIB nominal aumentado 6,0% (1,9% em volume)”.

Como o crescimento nominal da receita fiscal e contributiva (6,8%) foi superior ao do PIB (6,0%), a carga fiscal em percentagem do PIB aumentou 0,3 pontos percentuais, para 35,3% em 2025, conclui.

(Lusa) 

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O primeiro-ministro português cumpre em Nova Iorque o terceiro de três dias de uma visita oficial aos Estados Unidos para participar na 81.ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). “A aliança internacional que formalizamos hoje vai ser essencial para assegurar que a observação dos oceanos é sustentada por um quadro de governação adequado e é financeiramente sustentável”, afirmou o chefe do Governo português.

Agradecendo a iniciativa da presidente da Comissão Europeia e do primeiro-ministro do Canadá, Montenegro assegurou que Portugal vai “fazer a sua parte, com contribuições financeiras e em espécie” para apoiar a observação dos oceanos. “O conjunto dos nossos donativos rondará os 75 milhões de euros”, disse. Montenegro detalhou que, para lá dos contributos financeiros diretos, Portugal irá continuar “a investir substancialmente nos laboratórios de Estado”, de modo a que tenham os equipamentos necessários para participar nesta aliança internacional.

O primeiro-ministro português cumpre em Nova Iorque o terceiro de três dias de uma visita oficial aos Estados Unidos para participar na 81.ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).

O primeiro-ministro comprometeu-se também a prosseguir as suas contribuições financeiras para a EUMETSAT (Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos), uma organização intergovernamental europeia focada na monitorização do tempo, clima e ambiente a partir do espaço. Finalmente, destacou o contributo que Portugal poderá dar a partir da área da Defesa.

“A Marinha portuguesa está a desenvolver novas capacidades na vigilância dos oceanos e na pesquisa oceanográfica, que incluirão a entrada em serviço, em 2027, de um navio desenhado para servir como Plataforma Naval Multifuncional, capaz de dar apoio naval a futuras atividades desta aliança”, disse, referindo-se ao projeto de navio polivalente NRP D. João II.

Hoje, último dia da deslocação do chefe do Governo PSD/CDS-PP, Montenegro discursará na sessão de alto nível da 81.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Depois de se ter encontrado com António Guterres e ter participado neste evento paralelo da Assembleia Geral da ONU, Montenegro terá ainda hoje vários encontros bilaterais, incluindo com os Presidentes da República de Angola, João Lourenço, e de Timor-Leste, José Ramos Horta, e intervirá na iniciativa promovida pelo secretário-geral da ONU sobre Ação Climática e Transição Justa, conhecida como Cimeira do Clima.

Hoje, último dia da deslocação do chefe do Governo PSD/CDS-PP, Montenegro discursará na sessão de alto nível da 81.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Este debate da ONU acontece a poucos meses de o país voltar a sentar-se, a partir de 1 de janeiro do próximo ano, como membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU no biénio 2027-2028, para o qual foi eleito com a maior votação de sempre numa candidatura portuguesa àquele órgão (e, pela primeira vez, à primeira volta).

A representação de Portugal no debate geral anual nas Nações Unidas tem alternado entre Presidente da República e primeiro-ministro. Em 2016, 2018, 2019, 2021, 2023 e 2025 foi o anterior chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, a deslocar-se a Nova Iorque, e em 2017, 2020 e 2022 a intervenção perante a Assembleia Geral coube ao anterior primeiro-ministro, António Costa, sendo esta a segunda participação de Luís Montenegro, que se estreou em 2024.

(Lusa) 

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Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a julho indicam que a Euribor a seis meses representava 39,87% do ‘stock’ de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que as Euribor a 12 e a três meses representavam 31,26% e 24,40%, respetivamente. Também a Euribor a três meses subiu hoje 0,014 pontos face à véspera, para 2,622%.

Em sentido contrário, no prazo de 12 meses, a taxa Euribor recuou hoje 0,001 pontos, para 3,331%. Em 10 de setembro, como esperado pelos mercados, o Banco Central Europeu (BCE) subiu as taxas diretoras, em 25 pontos base, depois de as ter mantido em julho. Em junho, o BCE tinha subido, pela primeira vez desde setembro de 2023, as taxas diretoras, designadamente 25 pontos base, depois de as manter em abril, pela sétima reunião consecutiva e de oito reduções desde que a entidade iniciou o ciclo de cortes em junho de 2024.

A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 28 e 29 de outubro em Frankfurt.

Em agosto, a média mensal da Euribor subiu, de novo, a três, a seis e a 12 meses, mas com maior intensidade do que em julho e mais acentuadamente no prazo mais longo. A média mensal da Euribor em agosto subiu 0,088 pontos para 2,513% a três meses e 0,066 pontos percentuais para 2,713% a seis meses.

Já a 12 meses, depois de ter baixado em junho, a média mensal da Euribor avançou 0,099 pontos para 2,954%. As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 21 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

(Lusa) 

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